Dados enviados pelas prefeituras cearenses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que 61% delas fecharam as contas no vermelho nos seis primeiros meses do ano. Em 2022, no mesmo período, a situação atingiu um percentual bem menor, de 11%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cenário se explica pela queda dos repasses federais decorrente do atraso do pagamento de emendas parlamentares.
A organização cita, ainda, a "expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio" como o outro motivo do déficit nos municípios cearenses.
A queda dos repasses foi o que motivou a greve de prefeitos que ocorrerá nesta quarta-feira (30), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) com a campanha "Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá".
"A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso", informou a entidade em nota pública na última semana.
Queda de 103%
Segundo a CNM, os dados preliminares da STN mostram que, para o terceiro bimestre de 2023, a poupança municipal (a diferença das receitas e despesas) caiu 103% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Esse valor é referente a 180 dos 184 municípios do Ceará. O superávit, conforme a confederação, saiu de R$ 1,6 bilhão para um déficit R$ 53 milhões. "Se nos primeiros seis meses de 2022 somente 19 cidades incorriam em déficit, neste ano já são 110 cidades (quase 6 vezes a quantidade do ano anterior)", explica.
"A piora do resultado fiscal tem levado a um maior comprometimento das receitas com despesas típicas para o funcionamento das prefeituras – como pessoal e o custeio da máquina pública", afirma.
"No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 83 eram destinados para despesas correntes. No primeiro semestre desse ano, no entanto, a situação piorou, com a elevação para R$ 95 a serem destinados para as despesas correntes", completa.
Por isso, mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve. "A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", apontou o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior.
De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.
"Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando", explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece", conclui.
Prefeituras que aderiram à greve:
- Abaiara
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Caridade
- Cariré
- Caririaçu
- Carnaubal
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipú
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itapajé
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jardim
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pereiro
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará
Diário do Nordeste