Uma semana de intensa mobilização, em BrasÃlia, com o desembarque de mais de 1,5 prefeitos em uma nova mobilização para defesa das chamadas pautas municipalistas. Uma das principais agendas é o acompanhamento das discussões sobre a reforma tributária que tramita no Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e que desperta atenção dos gestores para serem evitadas perdas de receitas nas prefeituras.
REPASSES DO FPM
A mobilização será aberta, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na sede da CNM, em BrasÃlia. Os gestores querem a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta os repasses do FPM (Fundo de Participação dos MunicÃpios).
A reivindicação é no sentido de que, ao instituir medidas – como, por exemplo, aumento do piso salarial, o Congresso Nacional aponte a origem dos recursos para pagar as despesas, sem sobrecarregar os cofres dos municÃpios. Agora, mesmo, os prefeitos esperam o repasse de recursos federais para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Ceará Agora