O prefeito de Salitre Dodó de Neoclides (PDT) enviou dois projetos de Lei para a apreciação dos legisladores, o primeiro de nÂș 02 de 10 de fevereiro de 2022 e o segundo de nÂș 09 de 12 de maio de 2022, foram levados a votação na Ășltima sessão desta sexta-feira (10/06).
O de nÂș 02, define no âmbito do municĂpio de Salitre, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3Âș e 4Âș, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nÂș 62, de 09 de dezembro de 2009.
Esse projeto que teria o objetivo de dificultar o recebimento de quantias oriundas de decisões judiciais, foi rejeitado pela maioria dos vereadores que votaram da seguinte forma;
A favor do projeto:
Professor Novinho (PT)
Aquino (PT)
Irmão Marciel (PSB) e FĂĄtima de Dodó (PROS).
Contra o projeto:
Eridiana Ribeiro (PT)
Paulo Pereira (PT)
Socorrinha de Ronaldo (PT)
Professora ClĂĄudia Lavor (PT) e Antônio Edinaldo (PT).
JĂĄ o projeto de nÂș 09, "Emenda: Altera a Lei Municipal nÂș 371, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a instituição de incentivo VariĂĄvel por Desempenho de Metas do PROGRAMA PREVINE BRASIL e da outras providĂȘncias" foi aprovado, porém não da forma que o prefeito e seus aliados queriam. Com iniciativa do vereador Antônio Edinaldo, o projeto foi a votação com emenda de sua autoria.
Da forma que foi apresentado por Dodó, o projeto deixaria de contemplar os atendentes de farmĂĄcia, atendentes médicos e atendentes de recepção, sem falar que não seria pago os meses retroativos que estĂĄ ou esteve em caixa da prefeitura.
Na emenda, os profissionais acima serão contemplados, e TODOS receberão suas gratificações retroativo a janeiro deste ano.
Ainda segundo a emenda "Só farĂĄ jus à receber os valores correspondentes de Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil os servidores que estejam em pleno exercĂcio dos cargos discriminados nesta Lei, ficando excluĂdos do recebimento do mesmo os servidores que estejam ocupando temporariamente outras funções, que estejam gozando de férias ou estejam de licença de qualquer natureza e atestado médico".
Votaram contra a emenda que beneficia os profissionais de saĂșde com a inclusão de outras nomenclaturas e os retroativos os vereadores;
Contra a Emenda:
Irmão Marciel (PSB)
Professor Novinho (PT)
Aquino (PT) e FĂĄtima de Dodó (PROS).
A favor da Emenda e dos profissionais:
Eridiana Ribeiro (PT)
Paulo Pereira (PT)
Antônio Edinaldo (PT), (Autor da Emenda)
Socorrinha de Ronaldo (PT) e Professora ClĂĄudia Lavor (PT).
Agora o prefeito Dodó terĂĄ duas opções, ou sanciona e beneficia todos os profissionais de saĂșde com a gratificação e retroativos ou vetarĂĄ e correrĂĄ mais uma vez o risco de ser derrotado na câmara com a derrubada do seu veto.