Salitre: Oposição na câmara diz ao prefeito Dodó (PDT) que não é da forma que ele quer!

O prefeito de Salitre Dodó de Neoclides (PDT) enviou dois projetos de Lei para a apreciação dos legisladores, o primeiro de nº 02 de 10 de fevereiro de 2022 e o segundo de nº 09 de 12 de maio de 2022, foram levados a votação na última sessão desta sexta-feira (10/06).

O de nº 02, define no âmbito do município de Salitre, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.

Esse projeto que teria o objetivo de dificultar o recebimento de quantias oriundas de decisões judiciais, foi rejeitado pela maioria dos vereadores que votaram da seguinte forma;

A favor do projeto:

Professor Novinho (PT)

Aquino (PT)

Irmão Marciel (PSB) e Fátima de Dodó (PROS).

Contra o projeto:

Eridiana Ribeiro (PT)

Paulo Pereira (PT)

Socorrinha de Ronaldo (PT)

Professora Cláudia Lavor (PT) e Antônio Edinaldo (PT).

Já o projeto de nº 09, "Emenda: Altera a Lei Municipal nº 371, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a instituição de incentivo Variável por Desempenho de Metas do PROGRAMA PREVINE BRASIL e da outras providências" foi aprovado, porém não da forma que o prefeito e seus aliados queriam. Com iniciativa do vereador Antônio Edinaldo, o projeto foi a votação com emenda de sua autoria.

Da forma que foi apresentado por Dodó, o projeto deixaria de contemplar os atendentes de farmácia, atendentes médicos e atendentes de recepção, sem falar que não seria pago os meses retroativos que está ou esteve em caixa da prefeitura.

Na emenda, os profissionais acima serão contemplados, e TODOS receberão suas gratificações retroativo a janeiro deste ano.

Ainda segundo a emenda "Só fará jus à receber os valores correspondentes de Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil os servidores que estejam em pleno exercício dos cargos discriminados nesta Lei, ficando excluídos do recebimento do mesmo os servidores que estejam ocupando temporariamente outras funções, que estejam gozando de férias ou estejam de licença de qualquer natureza e atestado médico".

Votaram contra a emenda que beneficia os profissionais de saúde com a inclusão de outras nomenclaturas e os retroativos os vereadores;

Contra a Emenda:

Irmão Marciel (PSB)

Professor Novinho (PT)

Aquino (PT) e Fátima de Dodó (PROS).

A favor da Emenda e dos profissionais:

Eridiana Ribeiro (PT)

Paulo Pereira (PT)

Antônio Edinaldo (PT), (Autor da Emenda)

Socorrinha de Ronaldo (PT) e Professora Cláudia Lavor (PT).

Agora o prefeito Dodó terá duas opções, ou sanciona e beneficia todos os profissionais de saúde com a gratificação e retroativos ou vetará e correrá mais uma vez o risco de ser derrotado na câmara com a derrubada do seu veto.