Campos Sales: Representando a Câmara de Vereadores, o Vereador Anderson Ribeiro (PT) e o Deputado José Airton (PT), discutem melhorias para a Comarca com o presidente do TJCE.

Por Ferreira Junior em 18/02/2025 às 13:08:45
Da esquerda para direita: Dep. Federal José Airton (PT), Presidente do TJCE Desembargador Heráclito Vieira e o Vereador Anderson Ribeiro (PT).

Da esquerda para direita: Dep. Federal José Airton (PT), Presidente do TJCE Desembargador Heráclito Vieira e o Vereador Anderson Ribeiro (PT).

O vereador Anderson Ribeiro (PT), acompanhado do deputado federal José Airton Cirilo (PT), estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, o excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratarem da situação do Fórum da Comarca de Campos Sales. Durante a reunião, foram discutidas soluções para melhorar a infraestrutura do fórum e a designação de um juiz titular para a comarca.

O deputado e o parlamentar campossalense, destacaram as péssimas condições estruturais do Fórum de Campos Sales e solicitou ao presidente a inclusão da comarca no projeto de reforma geral do TJCE. Além disso, ressaltaram um problema crônico enfrentado pelo município, a instabilidade na designação de magistrados, que costumam permanecer por poucos meses e, quando designados, acumulam a responsabilidade por duas ou três outras comarcas.

Como solução, José Airton e Anderson Ribeiro, solicitaram ao presidente do TJCE um estudo para a designação de um juiz titular para Campos Sales. Ele enfatizou que a comarca possui uma média mensal de distribuição de processos superior a 250 feitos e um acervo processual com mais de 4.600 processos. Com base nesses dados, pediu que fosse avaliada a possibilidade de elevação da comarca para entrância intermediária.

O presidente Heráclito Vieira de Sousa Neto demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas e garantiu que a questão estrutural do fórum será resolvida. No entanto, explicou que a nomeação de novos magistrados é um desafio, devido à atual escassez de juízes em atividade. Ele ressaltou que a situação deverá melhorar com a realização de um concurso para novos juízes, embora esse processo demande tempo.

Quanto ao acúmulo de processos no acervo, o presidente afirmou que serão estudadas ações para reduzir o alto volume processual. Além disso, comprometeu-se a realizar um levantamento detalhado para verificar se a comarca atende aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma eventual elevação de categoria.

O deputado José Airton e o vereador Anderson reforçaram seus compromissos em nome de todos os vereadores de Campos Sales em lutar pelo melhor para a população Campossalense, garantindo que continuarão atuando para que as melhorias reivindicadas sejam implementadas o mais breve possível.

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