MPE intensifica cerco à propaganda eleitoral antecipada e impõe revés a pré-candidatos

O cerco do Ministério Público Eleitoral à agenda de pré-candidatos com atos que podem configurar infração à legislação e propaganda irregular. Afora, o alvo da Justiça Eleitoral, a pedido do Ministério Público Eleitoral, é o deputado federal e pré-candidato do PL à Prefeitura de Fortaleza, André Fernandes.

A Justiça determinou que André exclua do Instagram e do Youtube as imagens e vídeos do ato que o lançou, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza.

PADRONIZAÇÃO DE ROUPAS

A decisão da justiça foi expedida na última segunda-feira, com um prazo de um dia para cumprimento da determinação. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, André Fernandes, a pretexto de lançamento de sua pré-candidatura, fez propaganda irregular antecipada na medida em que realizou evento político de grande proporção, assemelhado a comício, com a presença de aproximadamente 10 mil pessoas.

Segundo, ainda, o MPE, a caracterização da propaganda fora de época se caracterizou, também, pela padronização nas roupas das pessoas que participaram do ato, com cores fazendo referência ao Partido Liberal, além de "discurso político com pedido de votos de forma dissimulada".