Juiz encerra julgamento após ré abrir cerveja durante audiência

Durante uma audiência virtual da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis, no Tocantins, nessa segunda-feira (6/4), a ré Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja, o que levou o magistrado a encerrar o depoimento, excluir a mulher da sala e condená-la a pagar 10 salários mínimos por ter desrespeitado o Judiciário.

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva afirmou: "Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Tá gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato, que é um ato sério de julgamento. Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência".

Após o ocorrido, o juiz ouviu outras testemunhas, a defesa de Rebeca Barbosa e a acusação do promotor de justiça. Ao final, a mulher foi absolvida pelo crime de injúria devido à ausência de provas contundentes, porém foi condenada a a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

Litigância de má-fé

O magistrado condenou a mulher por litigância de má-fé. Ou seja, por conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo.

"Diante do comportamento da ré durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé […] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos", consta na decisão.