Decisão do TSE sobre processo de cassação gera insônia entre deputados e lideranças estaduais do PL

Os dirigentes estaduais do PL nutriam esperanças de reverter no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a decisão da Corte de cassar, por irregularidades e fraudes na quota de candidaturas femininas à Assembleia Legislativa, os mandatos dos deputados estaduais Pastor Alcides e Carmelo Neto e das deputadas estaduais Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

A decisão do TRE não os tira do Poder Legislativo e os quatro parlamentares continuam no exercício do mandato até o julgamento final pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). a nova fase de tramitação desses processos deixa com insônia, porém, os líderes estaduais do PL.

O cotidiano de preocupação dos deputados e estaduais do PL que irão a Brasília para acompanhar a nova fase dos processos que poderá mantê-los ou tirá-los do Legislativo antes mesmo do encerramento da atual legislatura (2023-2027).

BANCA DE ADVOGADOS E PRECEDENTES

Entre as deputadas e deputados estaduais e entre as lideranças estaduais do PL a preocupação bateu à porta porque, além da contratação imediata de uma forte banca de advogados em Brasília, a inquietação é com o precedente de julgamentos.

O TSE já condenou partidos e vereadores que conquistaram mandatos nas eleições de 2020, mas que, após investigações do Ministério Público Eleitoral, o TRE do Ceará os cassou por fraudes na quota de gênero.

O mais preocupante ainda as decisões locais foram mantidas pelo TSE – não apenas de vereadores de cidades do Ceará, mas, também, de municípios de outros estados brasileiros. É, nesse cenário, que o PL do Ceará pisa em Brasília para tentar salvar os mandatos dos seus quatro representantes na Assembleia Legislativa.