Relatório com documentos históricos sobre o litígio Ceará x Piauí será apresentado nesta quinta, 9

Documentos relacionados às áreas de 13 municípios cearenses alvos de disputa com o Piauí serão apresentados nesta quinta-feira (9), às 14h, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O material contempla mapas e outros documentos históricos que integram a defesa do Ceará no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.

O levantamento é resultado da atuação de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Estado do Ceará para acompanhar o processo. De acordo com a PGE, a defesa do Ceará baseia-se tanto na análise técnica de documentos históricos, quanto em outras variáveis relacionadas ao direito da população que habita os municípios envolvidos na disputa.

"Na petição inicial, o Piauí mencionou o Decreto Imperial nº 3012 de 1880, o Convênio Arbitral de 1920, assim como mapas históricos. A nota técnica traz uma análise desses documentos para demonstrar que, em termos históricos, a área que o Piauí pleiteia sempre pertenceu ao estado do Ceará", explica o pesquisador Cleyber Medeiros, responsável pela apresentação.

Os municípios alvos de disputa são: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Relatora do processo no STF, a ministra Cármen Lúcia determinou a realização de uma perícia territorial no perímetro disputado. O trabalho foi iniciado em agosto deste ano pelo Exército.