Prefeitos se reĂșnem, terça e quarta-feira, em BrasĂ­lia, para cobrar mais verbas e menos despesas para os MunicĂ­pios

Por Ester Ferreira em 14/08/2023 às 09:07:46
Foto: Reprodução

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Uma semana de intensa mobilização, em BrasĂ­lia, com o desembarque de mais de 1,5 prefeitos em uma nova mobilização para defesa das chamadas pautas municipalistas. Uma das principais agendas é o acompanhamento das discussões sobre a reforma tributĂĄria que tramita no Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e que desperta atenção dos gestores para serem evitadas perdas de receitas nas prefeituras.

REPASSES DO FPM

A mobilização serĂĄ aberta, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na sede da CNM, em BrasĂ­lia. Os gestores querem a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta os repasses do FPM (Fundo de Participação dos MunicĂ­pios).

A reivindicação é no sentido de que, ao instituir medidas – como, por exemplo, aumento do piso salarial, o Congresso Nacional aponte a origem dos recursos para pagar as despesas, sem sobrecarregar os cofres dos municĂ­pios. Agora, mesmo, os prefeitos esperam o repasse de recursos federais para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Fonte: CearĂĄ Agora

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