Justiça nega recurso e mulher que se passou por filha de militar terá que devolver R$ 3,7 milhões

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um recurso, ingressado por Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, contra a condenação da Justiça Militar de Mato Grosso do Sul para ela devolver R$ 3,7 milhões. O valor equivale a 33 anos de pensão, que teria sido obtida com documentos falsificados. As informações são do portal G1.

Conforme a ação penal, a ré falsificou documentos e assumiu a identidade de Ana Lucia Zarate, para obter uma pensão em nome do seu tio-avô, um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. O militar morreu em outubro de 1988, e a acusada recebeu a pensão entre novembro de 1988 e 2022.

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Ana Lúcia, pediu a absolvição da ré sob a alegação de "ausência de intenção", pois o registro da mulher como filha do militar foi feito quando ela ainda era menor de idade.

A corte do STM negou, por unanimidade, o recurso de apelação apresentado pela defesa. A ação teve como relator o ministro Odilson Sampaio Benzi.

Como aconteceu a fraude

A fraude teria se originado em setembro de 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, foi registrada em um cartório de Campo Grande como sendo filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com a nova documentação, ela obteve também outra Carteira de Identidade e outro Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com os novos documentos, Ana Lucia requereu habilitação como pensionista de Vicente Zarate na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército Brasileiro. O pedido foi aceito, e a mulher passou a receber pensão integral como filha de segundo sargento, ainda em 1988.

A mulher continuou a receber a pensão até 2022, quando foi denunciada. O prejuízo causado totalizou R$3,7 milhões, segundo a Justiça Militar.

Ana Lucia foi denunciada pela avó paterna, Conceição Galache, que teria ajudado na obtenção dos documentos fraudulentos, em troca de receber parte da pensão. Entretanto, a avó começou a cobrar mais dinheiro e não foi atendida pela neta. Em 2021, ela procurou a Polícia Civil e a Administração Militar para denunciar a fraude.