Amontada: STJ autoriza retorno do prefeito ao cargo; ele é investigado por desvio de verba do SUS

Processo ser√° analisado pela Justiça Federal e, at√© l√°, prefeito poder√° seguir exercendo suas funções p√ļblicas, segundo a liminar expedida nesta segunda-feira (8)

Por Ferreira Junior em 09/07/2024 às 10:28:05
Foto: Reprodução

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O ministro Ot√°vio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta segunda-feira (8), um habeas corpus autorizando que o prefeito de Amontada, Fl√°vio Filho(PT), retorne ao cargo. Ele foi afastado no √ļltimo dia 22 de maio durante operação do Ministério P√ļblico Estadual (MPCE) e da Pol√≠cia Civil do Cear√° (PCCE).

O petista é investigado por suposto desvio de verbas no âmbito do SUS. Na √ļltima quarta-feira (3), o mesmo magistrado analisou um recurso apresentado pela defesa do prefeito e reconheceu que as acusações contra o mandat√°rio devem ser analisadas pela Justiça Federal, não pela Estadual, j√° que as suspeitas contra o pol√≠tico são de desvio de verba federal.

Contudo, naquela decisão, o ministro não reviu o afastamento do mandat√°rio. A defesa do prefeito então apresentou um novo recurso, acolhido pelo desembargador, que entendeu como "contraditória" a decisão tomada até então.

Toledo acrescenta à ordem de remeter os autos para apreciação da Justiça Federal a suspensão dos efeitos das medidas cautelares de suspensão da função p√ļblica do prefeito "até que a Justiça Federal decida sobre a sua necessidade".

INVESTIGAÇÃO

A investigação do MPCE e da PCCE apura fraudes na Prefeitura de Amontada. Além do prefeito, a Justiça do Cear√°, à época, determinou o afastamento do controlador-geral e dos secret√°rios municipais de Infraestrutura e de Finanças por 180 dias.

Um dos secret√°rios afastados das funções p√ļblicas, Fl√°vio César Teixeira, é pai do gestor municipal.

Fonte: Di√°rio do Nordeste

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