Destruído em incêndio no mês passado, a reforma do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), vai custar cerca de R$ 23,7 milhões. Os dados constam no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). O incêndio atingiu a Casa Legislativa no dia 20 de junho.
O montante inclui as obras de reconstrução do local e compra de um novo painel eletrônico, onde ficam registradas as presenças e ausências dos deputados estaduais.
As duas contratações foram feitas com dispensa de licitação "em razão da necessidade de retomada imediata da realização das atividades legislativas do Plenário 13 de Maio, afetado pelo incêndio no Edifício-sede da Assembleia Legislativa".
A empresa Lumali Engenharia LTDA foi contratada por R$ 18,7 milhões (R$ 18.791.104,50) para a "execução da obra de reforma, fornecimento e instalação, em caráter emergencial" no Plenário 13 de Maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de junho. Nessa quarta-feira, 3, foi publicado no DOE, o extrato justificativo de dispensa de licitação da compra do painel eletrônico. A empresa Visual Sistemas Eletrônicos foi contratada por R$ 4,9 milhões (R$ 4.989.785,17).
A reforma no plenário foi iniciada na última segunda-feira, 1° de julho, segundo informaram os deputados estaduais durante a sessão legislativa da terça-feira, 2, a primeira realizada de forma presencial após o incêndio.
Não há prazo para finalização da obra.