Demora na liberação de emendas parlamentares provoca verdadeira "seca" e gera insatisfação de deputados, senadores e prefeitos

A lentidão do Governo Federal em liberar os recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União aumenta o descontentamento entre deputados e senadores e empurra os prefeitos a acelerem as cobranças ao Palácio do Planalto. Há motivos, sim, para a crescente insatisfação: em 2023, são, pelo menos, R$ 36 bilhões em emendas parlamentares, das quais R$ 29 bilhões são impositivas, ou seja, com execução obrigatória. O portal Siga Brasil, do Senado, revela que, desse montante de verbas, R$ 20 bilhões e 500 milhões foram empenhados, mas apenas R$ 4,6 bilhões referentes a 2023 foram efetivamente pagos.

BAIXO VOLUME DE LIBERAÇÃO

O valor de recursos liberados representa apenas 12% do total de emendas e 15% das obrigatórias, motivo para o descontentamento dos deputados e senadores e razão pela qual a pauta de votação de projetos de interesse do Governo está emperrada no Congresso Nacional.

Os deputados e senadores têm sido cobrados pelos prefeitos que os apoiam a buscarem agilidade na liberação dos recursos das emendas parlamentares que são essenciais para a realização e manutenção de obras e serviços prestados à população, principalmente, nos municípios mais pobres. Essa cobrança tem chegado, diariamente, aos gabinetes dos deputados federais e senadores cearenses.